Medicamentos isentos de tributos já têm preço máximo definido
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos atualizou, nesta segunda-feira (21), a tabela com os preços máximos de medicamentos comercializados no País. Dessa forma, a partir de agora, as 174 substâncias isentas de PIS/Pasep e Cofins, descritas no Decreto 8.271/2014, deverão ser comercializadas em farmácias e drogarias com redução de 12% no preço máximo […]
Medicamento, pasta dental e álcool tem comercialização suspensa
A Anvisa suspendeu, nesta terça-feira (22/07), a distribuição, comercialização e uso dos lotes 598246 e 598248 do medicamento Claritromicina, 50 mg/ml, com validade até 12/2015, fabricado pela empresa EMS. O laboratório já iniciou o recolhimento voluntário do produto após identificar alterações no sabor da formulação. A Agência também determinou a suspensão da distribuição, comercialização e […]
Quatro lotes de gluconato de cálcio sofrem ação
A Anvisa determinou nesta segunda-feira (21/7) três interdições e uma suspensão do medicamento Gluconato de Cálcio 10%, do fabricante Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda. A suspensão se refere ao lote 33444401do Gluconato de Cálcio 10% Solução Injetável, com validade até 09/2015. De acordo com o laudo emitido pelo Laboratório Central de Goiás, o produto apresentou aspecto […]
Alterada competência para anuência prévia de concessão de patentes
A partir desta quinta-feira (17/07), a anuência prévia para a concessão de patentes de produtos e processos farmacêuticos é de competência da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos (Sumed) da Anvisa. A alteração consta na Portaria nº 1.188/2014, publicada no Diário Oficial da União. A necessidade dessa anuência prévia foi instituída pela Lei nº 9279/96. […]
Propaganda de alimento é suspensa
A Anvisa suspendeu nesta segunda-feira (14/7) as propagandas do Keraplex Bio, disponíveis no site de divulgação da marca. O produto é um alimento, mas sua propaganda faz alegações de cura e prevenção de doenças, o que não está comprovado e nem é permitido pela legislação brasileira. Com isso, todas as propagandas do Keraplex estão suspensas […]
Métodos alternativos para Farmacopeia entrarão em consulta pública
A Anvisa publicou nesta sexta-feira (4/7) a abertura de consulta pública para a proposta de Método Geral da Farmacopeia Brasileira – Métodos Microbiológicos Alternativos. O prazo de contribuição começa no próximo dia 11 de julho. O documento trata de métodos que podem ser utilizados em substituição aos que já constam na Farmacopeia, com resultados mais […]
Relatório revela números sobre reprodução assistida em 2013
Em 2013, foram realizadas mais de 52 mil transferências de embriões em pacientes submetidas a técnicas de fertilização in vitro no Brasil. Este é um dos dados sobre embriões e oócitos constantes do 7º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), elaborado pela Anvisa. As informações foram coletadas em 93 bancos de células […]
Anvisa suspende marca de tinta para tatuagem e cosméticos irregulares
A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (04/07), a suspensão do uso do produto Tinta Millenium Tatoo para fins de pigmentação artificial permanente da pele (tatuagem). O produto estava sendo comercializado no mercado nacional sem possuir registro nesta Agência. Foi determinado ainda a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, do produto […]
147 substâncias para medicamentos ganham isenção de PIS/Cofins
O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e Cofins. O decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com […]
Anvisa suspende lote de Dipirona Sódica 500mg
A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (02/07), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500mg, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda e com validade até novembro de 2015. O lote em questão apresentou resultado insatisfatório no Ensaio de Aspecto, onde foi constatada mancha […]