Consulta Pública sobre Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência já está aberta
Começou no último dia 27 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre a Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência. O objetivo da norma é estabelecer os procedimentos e requisitos para a certificação de Centros de Pesquisas que realizam estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência para o registro de medicamentos no Brasil. Até […]
Agência suspende produtos de marca irregular
A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (25/06), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos da marca Nutriervas que contenham em sua embalagem a informação “Embalado por Planeta Natural” ou “Fabricado por CNPJ 02.618.831/0001-57”. Os produtos não possuem registro e as empresas não possuem Autorização de Funcionamento […]
Lei dá isenção para agricultor, microempreendedor e economia solidária
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no Diário […]
Anvisa adquire novas bases de dados em cooperação com PNUD
As áreas técnicas da Anvisa já contam com acesso a quatro novas bases de dados para auxiliar nos processos de trabalho. Os sistemas Ovid, Cortellis, Thomson Innovation e Techstreet passam a integrar as ferramentas de informação técnica e científica da Agência. A disponibilização dos programas ocorreu por meio de cooperação firmada com o Programa das […]
Cliente deve ficar atento às tintas de tatuagem
Para quem pensa em fazer uma tatuagem na pele, a Anvisa faz um alerta sobre as marcas de pigmentos suspensas hoje em todo o país, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (6/5). As marcas de tinta de tatuagem suspensas do mercado, por falta de registro na Anvisa, são a Intenze, […]
Produtos para piscinas serão regulados
Os fabricantes de produtos para tratamento de piscinas devem regularizar registros e notificações junto à Anvisa. Os procedimentos para a regularização estão no Informe Técnico aprovado pela Diretoria Colegiada em 18 de março deste ano. O Gerente-Geral de Saneantes, Jean Clay de Oliveira e Silva, destaca que essa adequação é essencial para proteger a saúde da população. […]
Anvisa anuncia selo e notas para alimentação na Copa 2014
A Anvisa anunciou nesta sexta-feira (2/5) as notas do primeiro ciclo da Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação e os selos que serão afixados nos bares, restaurantes e lanchonetes participantes. As notas do primeiro ciclo mostra a situação geral das cidades que estão participando do projeto. Este primeiro ciclo vai orientar as correções que os estabelecimentos […]
Divulgado manual de solicitação da autorização de importação específica
A Anvisa divulgou, na última quarta-feira (30/04), o Manual de Solicitação da Autorização de Importação Específica, que visa esclarecer aos interessados sobre o procedimento de solicitação de autorização de importação de substâncias sujeitas ao controle especial. O manual foi elaborado para orientar sobre o processo de importações, visto que, em véspera de Copa do Mundo no […]
Anvisa suspende lote falsificado de grampeador cirúrgico
A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (02/05), a apreensão e inutilização, em todo o país, do lote P6F914 do produto Grampeador de Código TLC55. Também foram suspensos os lotes H4397D, F4R45T e G4R60M do produto Recarga de Código TCR55. A empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde, detentora do registro […]
Automação agiliza registro de cosméticos
A Anvisa lança nesta quinta-feira (30/1) o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. Com o novo sistema todas as etapas de análise dos processos de cosméticos serão feitas de forma eletrônica. Isso significa que os pedidos da indústria serão tratados eletronicamente e em muitos casos poderão ser liberados de […]