Anvisa suspende marca de tinta para tatuagem e cosméticos irregulares

Cosméticos, notícias /

A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (04/07), a suspensão do uso do produto Tinta Millenium Tatoo para fins de pigmentação artificial permanente da pele (tatuagem). O produto estava sendo comercializado no mercado nacional sem possuir registro nesta Agência. Foi determinado ainda a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, do produto […]

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147 substâncias para medicamentos ganham isenção de PIS/Cofins

Medicamentos, notícias /

 O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e Cofins. O decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com

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Consulta Pública sobre Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência já está aberta

Medicamentos, notícias /

Começou no último dia 27 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre a Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência. O objetivo da norma é estabelecer os procedimentos e requisitos para a certificação de Centros de Pesquisas que realizam estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência para o registro de medicamentos no Brasil. Até

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Agência suspende produtos de marca irregular

Medicamentos, notícias /

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (25/06), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos da marca Nutriervas que contenham em sua embalagem a informação “Embalado por Planeta Natural” ou “Fabricado por CNPJ 02.618.831/0001-57”. Os produtos não possuem registro e as empresas não possuem Autorização de Funcionamento

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Lei dá isenção para agricultor, microempreendedor e economia solidária

notícias /

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no Diário

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Anvisa adquire novas bases de dados em cooperação com PNUD

notícias /

As áreas técnicas da Anvisa já contam com acesso a quatro novas bases de dados para auxiliar nos processos de trabalho. Os sistemas Ovid, Cortellis, Thomson Innovation e Techstreet passam a integrar as ferramentas de informação técnica e científica da Agência. A disponibilização dos programas ocorreu por meio de cooperação firmada com o Programa das

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Produtos para piscinas serão regulados

notícias, Saneantes /

Os fabricantes de produtos para tratamento de piscinas devem regularizar registros e notificações junto à Anvisa. Os procedimentos para a regularização estão no Informe Técnico aprovado pela Diretoria Colegiada em 18 de março deste ano. O Gerente-Geral de Saneantes, Jean Clay de Oliveira e Silva, destaca que essa adequação é essencial para proteger a saúde da população.

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Anvisa anuncia selo e notas para alimentação na Copa 2014

Alimentos, notícias /

A Anvisa anunciou nesta sexta-feira (2/5) as notas do primeiro ciclo da Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação e os selos que serão afixados nos bares, restaurantes e lanchonetes participantes. As notas do primeiro ciclo mostra a situação geral das cidades que estão participando do projeto. Este primeiro ciclo vai orientar as correções que os estabelecimentos

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