O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e Cofins. O decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com
147 substâncias para medicamentos ganham isenção de PIS/Cofins Read More »
A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (02/07), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, do lote 13K865 do medicamento Dipirona Sódica 500mg, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda e com validade até novembro de 2015. O lote em questão apresentou resultado insatisfatório no Ensaio de Aspecto, onde foi constatada mancha
Anvisa suspende lote de Dipirona Sódica 500mg Read More »
Começou no último dia 27 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre a Certificação de Centros de Pesquisa em Bioequivalência. O objetivo da norma é estabelecer os procedimentos e requisitos para a certificação de Centros de Pesquisas que realizam estudos de Biodisponibilidade e Bioequivalência para o registro de medicamentos no Brasil. Até
A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (25/06), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos da marca Nutriervas que contenham em sua embalagem a informação “Embalado por Planeta Natural” ou “Fabricado por CNPJ 02.618.831/0001-57”. Os produtos não possuem registro e as empresas não possuem Autorização de Funcionamento
Agência suspende produtos de marca irregular Read More »
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no Diário
Lei dá isenção para agricultor, microempreendedor e economia solidária Read More »
As áreas técnicas da Anvisa já contam com acesso a quatro novas bases de dados para auxiliar nos processos de trabalho. Os sistemas Ovid, Cortellis, Thomson Innovation e Techstreet passam a integrar as ferramentas de informação técnica e científica da Agência. A disponibilização dos programas ocorreu por meio de cooperação firmada com o Programa das
Anvisa adquire novas bases de dados em cooperação com PNUD Read More »
Para quem pensa em fazer uma tatuagem na pele, a Anvisa faz um alerta sobre as marcas de pigmentos suspensas hoje em todo o país, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (6/5). As marcas de tinta de tatuagem suspensas do mercado, por falta de registro na Anvisa, são a Intenze,
Cliente deve ficar atento às tintas de tatuagem Read More »
Os fabricantes de produtos para tratamento de piscinas devem regularizar registros e notificações junto à Anvisa. Os procedimentos para a regularização estão no Informe Técnico aprovado pela Diretoria Colegiada em 18 de março deste ano. O Gerente-Geral de Saneantes, Jean Clay de Oliveira e Silva, destaca que essa adequação é essencial para proteger a saúde da população.
Produtos para piscinas serão regulados Read More »
A Anvisa anunciou nesta sexta-feira (2/5) as notas do primeiro ciclo da Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação e os selos que serão afixados nos bares, restaurantes e lanchonetes participantes. As notas do primeiro ciclo mostra a situação geral das cidades que estão participando do projeto. Este primeiro ciclo vai orientar as correções que os estabelecimentos
Anvisa anuncia selo e notas para alimentação na Copa 2014 Read More »
A Anvisa divulgou, na última quarta-feira (30/04), o Manual de Solicitação da Autorização de Importação Específica, que visa esclarecer aos interessados sobre o procedimento de solicitação de autorização de importação de substâncias sujeitas ao controle especial. O manual foi elaborado para orientar sobre o processo de importações, visto que, em véspera de Copa do Mundo no
Divulgado manual de solicitação da autorização de importação específica Read More »