Rede das Américas discute avaliação de tecnologias em saúde

Termina nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Congresso da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). O tema central do encontro é “A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no ciclo de vida das tecnologias”.
O evento integra o IV Encontro da RedETSA, uma iniciativa organizada pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que integra diferentes áreas dessas instituições relacionadas aos processos de registro, precificação, incorporação e tecnovigilância, todas relacionadas ao ciclo de vida das tecnologias em saúde.
Reunião técnica
Na terça-feira (24), a 4a Reunião Técnica da RedETSA reuniu cerca de 40 representantes de 14 países da Rede e um representante da HTAsiaLink, a Rede de ATS da Ásia.
Durante a reunião, foram discutidos o regimento interno, o estudo para mapeamento das capacidades de ATS instaladas e o uso da ATS nos processos de decisão da região (para conhecimento e diagnóstico da situação atual da RedETSA). Além disso, foram debatidas as estratégias de capacitação e comunicação e foi definido o plano de trabalho para 2014.
Oficina
Já na quarta-feira (25), foi realizada uma oficina sobre interação entre Avaliação de Tecnologias em Saúde e regulação de produtos para a saúde. Além do contexto global da interação de ATS e regulação de maneira geral, foram apresentados os estudos de caso realizados na Argentina, Colômbia, México e Uruguai. O objetivo desses estudos é mapear as interações entre os processos regulatórios e a ATS, com a finalidade de subsidiar decisões de incorporação, resultantes da iniciativa e apoio entre a Opas/OMS e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development – Usaid).
Após a apresentação da experiência da Anvisa na área de produtos para a saúde, foram discutidas estratégias e desafios para estabelecer uma agenda colaborativa e definir temas prioritários entre as autoridades reguladoras e as unidades de ATS e de incorporação de tecnologias na área de dispositivos médicos.
Congresso
O Congresso da RedETSA aborda os seguintes temas: tomada de decisões, regulação e uso racional das tecnologias.
Durante a abertura do evento, a representante da Opas/OMS, Flávia Poppe, destacou que, se por um lado a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde pode trazer vantagens e benefícios à saúde, por outro lado há impactos financeiros. Entre as novas tecnologias lançadas, existem aquelas que não trazem benefícios claros ou que são similares às já existentes e que, portanto, não são necessárias – daí a importância da ATS.
Já o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, salientou que a avaliação da informação é fundamental para a regulação qualitativa de medicamentos e outras tecnologias em saúde. O diretor afirmou que o acesso a tecnologias com eficácia e segurança comprovadas exige uma avaliação ampla, desde o registro dessas tecnologias e precificação (pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Cmed) até a sua incorporação.
O Ministério da Saúde foi representado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Carlos Gadelha. Segundo ele, para garantir o acesso universal e integral às tecnologias em saúde, é fundamental que haja uma política de saúde pública que integre o processo de inovação, produção e incorporação dessas tecnologias. Em vista disso, a ATS é uma ferramenta estratégica e abrangente usada para orientar a tomada de decisão em saúde, que permeia vários momentos do ciclo de vida das tecnologias.
Sobre a RedETSA
Lançada em junho de 2011, no Rio de Janeiro, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) é uma iniciativa de cooperação regional que reúne representantes de Ministérios da Saúde, Autoridades Reguladoras Nacionais, organismos oficiais na área de saúde, Centros Colaboradores da Opas/OMS e organizações sem fins lucrativos que tenham relevância no campo de avaliação de tecnologias em saúde. O objetivo principal da rede é promover e fortalecer a ATS por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisão nos processos de regulação, incorporação, uso e substituição das tecnologias em saúde – tudo com vistas a melhorar a qualidade da atenção e do uso racional das tecnologias e, assim, contribuir para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a equidade do acesso.
Atualmente, a rede é composta por 14 países e 25 instituições, entre elas a Anvisa, representada pela Gerência de Avaliação Econômica de Tecnologias do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação (Gerae/Nurem).
Sobre a ATS
A Avaliação de Tecnologias em Saúde é o processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde, e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias, considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização. Tal ferramenta é utilizada em diferentes processos de tomada de decisão em saúde, tais como o desenvolvimento de protocolos clínicos, o estabelecimento de preços de entrada de medicamentos, o monitoramento do horizonte tecnológico e a incorporação de tecnologias em sistemas de saúde, entre outros.
27 de setembro de 2013