A Anvisa suspendeu nesta segunda-feira (14/7) as propagandas do Keraplex Bio, disponíveis no site de divulgação da marca. O produto é um alimento, mas sua propaganda faz alegações de cura e prevenção de doenças, o que não está comprovado e nem é permitido pela legislação brasileira. Com isso, todas as propagandas do Keraplex estão suspensas no país.
A Agência também determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e uso do produto Desincrustante Ácido Deso-Til, fabricado por Chemisch Industrial do Brasil Ltda. Trata-se de um produto sem registro no país e por isso o fabricante deverá promover o recolhimento das unidades que ainda existam no mercado.
Outra ação de suspensão ser refere ao Absorvente Higiênico Pós-Parto Athena, bem como de todos os produtos de higiene fabricados pela empresa Franday Indústria e Comércio Ltda-ME. A empresa não possui Autorização de Funcionamento da Anvisa e o produto não passou por comunicação prévia junto à Agência.
A medidas estão publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência imediata. O recolhimento dos produtos é de responsabilidade dos fabricantes e a fiscalização poderá ser feita pelas vigilâncias sanitárias de cada localidade. A comercialização de produtos clandestinos está sujeita à penalidades como multa, interdição e recolhimento.
July 14, 2014