A primeira fase de diálogo com a sociedade no processo de construção da Agenda Regulatória para o biênio 2015/2016 foi concluída no dia 10 de dezembro, após um período de trinta (30) dias para o recebimento de manifestações sobre a Lista Preliminar de Temas.
As manifestações foram realizadas por meio de dois formulários eletrônicos. O primeiro formulário destinado ao registro das opiniões sobre a lista preliminar de temas, o formulário de opinião. O segundo, para o envio das sugestões, o formulário de sugestão de novos temas.
Conforme estabelecido no Edital de Chamamento nº 3 no período de 10 de novembro a 10 de dezembro deste ano, os diversos segmentos da sociedade puderam manifestar-se quanto à concordância em relação aos temas da lista preliminar, bem como sugerir novos temas a serem tratados pela Agência nos próximos dois anos.
Na avaliação dos resultados, destaca-se o alto índice de concordância dos participantes, 81%, em relação aos 54 temas da lista preliminar e a acentuada participação dos, profissionais de saúde e de instituições de ensino e pesquisa que, juntos, representaram 84% dos respondentes.
O primeiro formulário contou com 750 participantes, que registraram 6.288 manifestações opinativas a respeito dos temas preliminares.
Na avaliação das 6.288 opiniões expressas, houve 81% de concordância (5.100) em relação aos temas e um baixíssimo nível de discordância, de apenas 2% (102). E um total de 1.086 manifestações (17%) registraram indiferença em relação aos temas, ou seja, nem concordaram e nem discordaram da proposta.
O macrotema de maior interesse foi Alimentos, com 2.596 manifestações e destaque para o Tema 8: “Rotulagem e Informações ao Consumidor”.
No macrotema Medicamentos, com 2.237 manifestações recebidas, a Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus compêndios e produtos foi o tema que obteve o maior número de contribuições.
O formulário de propostas de temas recebeu um total de 355 sugestões, sendo que os macrotemas de Alimentos, Medicamentos e Produtos para a Saúde foram os que mais receberam sugestões de temas.
As contribuições consideradas válidas e ainda não contempladas na primeira lista preliminar de temas irão compor a segunda lista preliminar, que será submetida à fase de priorização.
Os profissionais de saúde e de instituições de ensino e pesquisa representaram 84% das manifestações no formulário de opinião e 47% das contribuições no formulário de sugestão de novos temas.
A segunda fase dos Diálogos Setoriais, prevista para o primeiro bimestre de 2015, também será aberta à participação de toda sociedade e irá tratar da avaliação de relevância e urgência dos temas.
Mais detalhes sobre o processo de construção acesse a página da Agenda Regulatória – Biênio 2015/2016.
26 de dezembro de 2014