Check-up em seus produtos
Esse check-up tem como objetivo ajudar você, a fazer uma verificação técnica e administrativa de seus produtos em um dos setores mais específicos da ANVISA/MS
Registros / Notificações de produtos
- Verificar se as fórmulas/concentrações utilizadas na linha de produção, estão de acordo com as declaradas junto a ANVISA/MS;
- Verificar se os rótulos estão de acordo com os aprovados pela ANVISA/MS
- exemplo:
- layout;
- versões (fragrâncias);
- destinações de uso (Domiciliar/Institucional/Industrial/Assistência à Saúde);
- manipulação (Profissional);
- frases obrigatórias para atender a legislação vigente;
- Verificar se os produtos Notificados/Registrados (líquidos) foram declarados em solução a 1%, pois, atualmente a informação é exigida em pH puro, podendo alterar a classificação de risco do produto;
- Verificar se estão sendo realizados os testes de estabilidade nos produtos registrados, pois, não serão renovados os registros de acordo com a legislação vigente;
- Verificar se está sendo providenciado o cadastramento anual do porte da empresa junto a ANVISA/MS, pois, caso necessitem, com urgência de algum serviço que envolva taxa, essa alteração deverá ser promovida com antecedência.
- Caso tenham alterado os responsáveis legal e/ou técnico, verificar se foram alterados junto a ANVISA/MS .
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Links importantes:
- Crimes hediondos; http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=589&word=
- Apreensões de produtos; http://www.anvisa.gov.br/inspecao/saneantes/apreendidos.htm
- RDC 35/08 http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=31270&word=
- Consulta de produtos notificados / registrados http://www.anvisa.gov.br/saneantes/banco.htm
- Autorização de Funcionamento para empresas “Distribuidoras de Produtos Saneantes”
Obrigatoriedade. http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=239&word=
- As multas variam de R$2.000,00 a R$ 1.500.000,00 http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php
Caso necessitem de profissionais especializados para dar assistência nesse setor, com mais de 31 anos de experiência em licenciamento de produtos Saneantes junto a ANVISA/MS, entre em contato.